Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - RJ
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abertura de crédito especial 13
Abertura de crédito suplementar por anulação 361
Abertura de crédito suplementar por convênio 33
Abertura de crédito suplementar por excesso 79
Abertura de crédito suplementar por superávit 49
Abertura de crédito suplementar por tendência de arrecadação 21
Acordos 3
Administração Municipal 294
Aforamento de Terras 142
Alienações 207
Alienações 6
Alteração de Decreto 43
Aluguel Social 2
Anistia 7
Associações 3
Associações e Conselho 5
Atos Adm. Diversos 78
Atualização Monetária 2
Auxílio e Subvenções 46
Avenidas e Ruas 3
Bilhete Eletrônico Passeios Náuticos 6
Cadastro de agentes e espaços culturais 1
Calamidade Pública 5
Câmara Municipal 5
Cancelamento de Dívida 1
Cancelamento de Restos a pagar 4
Cargos 5
Cargos e Funções 16
Cessões e Concessões 16
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 7
Códigos 1
Códigos de Obras 1
Códigos de Posturas 1
COMAP 3
Comércio 1
Comissões Municipais 12
Concursos 58
Conselho Municipal de Contribuintes 7
Construções 1
Contingenciamento de Despesas 2
Contratações 2
Contratos 10
Contratos e Convênios 42
Convênios 11
Coronavírus - COVID 19 49
Creches 1
Crédito Adic. Especial 2
Crédito Adic. Suplementar 15
Criança e Adolescente 1
Dação em Pagamento 2
Declaração de Utilid. Publi 30
Denominação de Bens 5
Desapropriações 1
Desapropriações/Desafetações 4
Diretrizes Orçamentárias 33
Diversos 55
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 2
Dívida Ativa 4
Doações Efetuadas 2
Doações Efetuadas 4
Educação 4
Efemérides/Eventos 1
Encerramento de exercício 3
Ensino 4
Escolas Municipais 3
Estacionamento 5
Estrutura Administrativa 56
Estrutura Administrativa 3
Estrutura Administrativa 11
Exonerações 2
Feriados 3
Fixação de Remuneração 2
Funç. Grat/Gratificações 7
Fundos Municipais 11
Imóveis 2
Instituições Financeiras 4
Instituto de Previdência Cabista 3
IPTU 16
Isenções 4
Leis Orçamentárias 3
Licença Prêmio 2
Licitações 4
Limites e Perímetros 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Luto Oficial 2
Meio Ambiente 7
Mulher 1
Nomeações 11
Novo Plano Diretor 2
Orça Receita/Despesa 14
Orçamento 17
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 1
Pensões 17
Permutas 1
Plano Diretor 3
Plano Municipal de Educação 3
Plano Plurianual de Invest. 11
Ponto Facultativo 18
Praças 5
Programa Economia Solidária 2
Programa Guarda Mirim 1
Programa Transporte Cidadão 4
Programas 7
Promoções 1
Reajustes 9
Reajustes 1
Redução de Dotação 1
Regime Jurídico 3
Regulamentações 7
Ruas 55
Saneamento 1
Saúde 3
Secretarias 6
Serviços 2
Servidores Municipais 8
Sistema Municipal de Cultura 4
Subsídios 8
Taxas 6
Táxis 2
Transportes 1
Transportes Coletivos 1
Tributos 5
Turismo 4
Vencimentos 2
Vencimentos e Salários 1
Vendas 5
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 23/08/2024 11:20
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia