Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Formulário para Recurso:

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Endereço:

Avenida Liberdade, 50 - centro

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 8h as 17h.

Telefone:

(22) 99875-7826 (whatsapp)

E-mail:

ouvidoria.geral@arraial.rj.gov.br

Responsável:

Enio Queiroz

Através deste serviço o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC)

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 568

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Total de Solicitantes: 268 Total de Pedidos: 365 Pedidos em Aberto: 150

Pedidos Respondidos: 203 Pedidos Resolvidos: 6 Pedidos Indeferidos: 6

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Fazenda,Finanças e tributação	124	33,97%
Obras	35	9,59%
secretaria de saude	17	4,66%
Serviços Públicos	46	12,60%
chefia de gabinete	9	2,47%
secretaria do meio Ambiente	25	6,85%
Controle Interno	2	0,55%
SECREA	0	0,00%
Ouvidoria Municipal- OUVIG	25	6,85%
SMS	0	0,00%
Educação,Cultura,Ciência,Esporte e Tecnologia	1	0,27%
Secretaria de Compras e Licitações	10	2,74%
DAB	0	0,00%
TURISMO	1	0,27%
Fundação	0	0,00%
IDAC	0	0,00%
IPC	0	0,00%
PROGER	0	0,00%
secretaria de governo,Transporte, Comunicação e Eventos	20	5,48%
SMASTDH	2	0,55%
ordem pública	0	0,00%
Secretaria de Segurança Pública	5	1,37%
Chefia de Gabinete	19	5,21%
TOTAL	365

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	2	33,33%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	3	50,00%
Pedido Genérico	1	16,67%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	6

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	228	85,07%
Pessoa Jurídica	40	14,93%
TOTAL	268

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	81	30,22%
Masculino	182	67,91%
Não Informado	5	1,87%
TOTAL	268
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	92	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	2	0,00%
Ensino Médio Completo	21	0,00%
Ensino Médio Incompleto	1	0,00%
Ensino Superior Completo	59	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	40	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	4	0,00%
Mestrado Completo	8	0,00%
Mestrado Incompleto	3	0,00%
Doutorado Completo	2	0,00%
Doutorado Incompleto	4	0,00%
Não Informado	7	2,88%
TOTAL	243
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	25	9,33%
Empresário/Empreendedor	15	5,60%
Estudante	12	4,48%
Jornalista	1	0,37%
Outra	28	10,45%
Pesquisador	5	1,87%
Professor	4	1,49%
Servidor Público Estadual	7	2,61%
Servidor Público Federal	14	5,22%
Servidor Público Municipal	6	2,24%
Não Informado	120	44,78%
TOTAL	268

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	35	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	35